Senado paraguaio aprova impeachment de Fernando Lugo

22/06/2012 19:51

O Senado do Paraguai condenou nesta sexta-feira (22) o presidente do país, Fernando Lugo, no processo político "relmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pelo governo como um golpe.

O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento.

A Constituição prevê que ele seja afastado imediatamente e que o vice-presidente, Federico Franco, cujo partido recém rompeu com o governo, assuma o cargo e o cumpra até o fim do mandato.

A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente.

Lugo, acusado de "mau desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa.

Eles pediram, em vão, a retirada das condenações e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa.

Chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali.

Ele recebeu a visita da comissão de chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), que condenou a atitude do Congresso.

A presidente Dilma Rousseff, no Rio, tambem apelou, em vão, por uma solução negociada para a crise.

O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considerou o processo contra si "inconstitucional".

Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu, aliança de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral caso o impeachmente fosse aprovado.

Recurso à Suprema Corte
Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento .

"O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou um porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, que foi interpretado como um "golpe de estado branco" pela comunidade latino-americana.

Lugo protestava contra o que considera o "rito sumário" em seu julgamento. Ele afirmou que iria acatar qualquer decisão do Congresso, mas que iria lutar contra sua possível deposição em "outras instâncias".

O clima era é tenso na capital do país, Assunção.

Militantes de movimentos sociais ocuparam desde a véspera a praça do Congresso, no centro da cidade, na expectativa do resultado do julgamento.

O processo foi iniciado por conta do conflito agrário que terminou com 17 mortos na semana passada no interior do país.

A oposição acusou Lugo de ter agido mal no caso e de estar governando de maneira "imprópria, negligente e irresponsável".

O presidente também foi acusado por outros incidentes ocorridos durante o seu governo, como ter apoiado um motim de jovens socialistas em um complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior partes deles antes mesmo de Lugo tomar posse.

O caminho para abrir o processo ficou aberto depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do vice-presidente Franco, retirou seu apoio à frágil coalizão do presidente socialista.

A Câmara aprovou a abertura do processo numa votação quase unânime, por 76 votos a 1, e o Senado -onde Lugo também não tem maioria- marcou o julgamento político muito rapidamente já para esta sexta.

"Estão me fazendo um golpe de Estado 'expresso', porque fizeram entre a noite e a madrugada. Nós dizemos que é inclusive anticonstitucional, porque não se respeita o devido processo", disse Lugo, um ex-bispo católico de 61 anos, em entrevista à emissora de TV Telesur na noite de quinta-feira.

O vice-presidente deve completar o mandato de Lugo, que termina em 2013.

O último processo de impeachment no Paraguai havia acontecido em 1999, quando o então presidente Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do vice-presidente Luis Argaña e na posterior morte de sete manifestantes. Cubas renunciou e se exilou no Brasil antes da conclusão do julgamento.

Fonte: g1

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