(ELEIÇÕES) Ceará tem o maior número de candidatos 'ficha suja', aponta levantamento

O Ceará é o Estado com maior número de candidaturas barradas pela Lei Ficha Limpa nas eleições deste ano, segundo levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco nesta terça-feira, 2. Ao todo, são 209 casos de impugnações (62 cadidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador).

Alguns candidatos ainda não foram julgados e poderão receber votos no próximo domingo, 7, pois alguns processos serão levados a julgamento apenas depois das eleições.

De acordo com o site, o levantamento que lista centenas de candidaturas foi realizado junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país, e o número pode passar dos milhares até o final desta semana, deixando algumas eleições com resultados indefinidos. O TSE contabiliza, atualmente, 5.343 apelações para registro de candidatura à espera de análise. Até esta segunda-feira, 1°, 1.971 dos recursos haviam sido apreciados.

O Congresso em Foco esclareceu ainda que alguns tribunais forneceram apenas dados referentes aos cargos de prefeito e outros informaram não ter produzido as listas nominais dos barrados pela Ficha Limpa. No caso do Paraná e de Goiás, uma imposição judicial impediu a divulgação dos nomes.

Lei Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de fevereiro deste ano. De iniciativa popular ratificada pelo Congresso, a lei impede o registro, junto à Justiça Eleitoral, de candidaturas de quem já foi condenado por órgãos colegiados. Antes do julgamento no Supremo, apenas diante de decisão final, sem mais possibilidades de recurso – o chamado “trânsito em julgado” –, era possível barrar a candidatura de alguém com pendências judiciais.

A lei também define que quem foi condenado por crime contra o patrimônio público, abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficará inelegível por oito anos após o cumprimento da pena para cada crime. A sanção de inelegibilidade passa a contar a partir da decisão final, quando não há mais possibilidade de recursos. As particularidades de cada caso concreto devem ser respeitadas por magistrados na aplicação da lei, desde que resguardados os fundamentos da nova legislação (condenação por órgão colegiado, sem necessidade de trânsito em julgado).

209 candidaturas impugnadas (62 a prefeito; 49 a vice-prefeito; 98 a vereador)
Prefeito:
Ademar Pinto Veras (PTB) – Barroquinha
Aderilo Nunes Alcântara (PMDB) – Iguatu
Afonso Cunha Saldanha (PMDB) – Jaguaretama
Alexandre Ferreira Gomes da Silveira (PMDB) – Acaraú
Alexandre Martins Desidério (PSB) – Palmácia
Antônio Monteiro Pedrosa Filho (PMDB) – Arneiroz
Antônio Sales de Magalhães (PR) – Banabuiú
Araújo Marques Ferreira (PMDB) – Jijoca de Jericoacoara
Ariosvaldo Saldanha Saraiva (PSD) – Jaguaretama
Armando Quaresma Trigueiro (PSC) – Baixio
Auri Costa Araripe (PR) – Pacajus
Cirilo Pimenta (PSD) – Quixeramobim
Daniel Queiroz (PMDB) – Beberibe
Edson Leite Araújo (PSB) – Pacoti
Edvaldo Almeida Silveira (PSD) – Jaguaribara
Fernando Antônio Vieira Assef (PSD) – Boa Viagem
Francisco Anilton Pinheiro Maia (PSB) – Ibicuitinga
Francisco Antônio de Menezes Cristino (PSB) – Coreaú
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB) – Aurora
Francisco Celso Crisóstomo Secundino (PT) – Canindé
Francisco das Chagas Alves (PCdoB) – Graça
Francisco das Chagas Torres Júnior (PSD) – Pires Ferreira
Francisco Cleanto Bezerra Uchoa (PSB) – Mulungu
Francisco Farias Neto (PP) – Guaramiranga
Francisco Iteildo Roque de Araújo (PR) – Antonina do Norte
Francisco Luiz Rodrigues Mendes de Souza (PTB) – Potengi
Francisco Magno Magalhães (PPS) – Trairi
Francisco Márcio Pereira da Silva (PT) – Graça
Francisco Nilson Alves Diniz (PSB) – Cedro
Gilson José de Oliveira (PSD) – Quixelô
Glauber Barbosa Castro (PMDB) – Morada Nova
Grijalva Parente da Costa (PRB) – Ubajara
Hélio Fontenele Magalhães (PSD) – Granja
Henrique Sávio Pereira Pontes (PMDB) – Ipu
Iracy Duarte Dantas (PMDB) – Choró
João Batista Braga (PTB) – Itapajé
João Coutinho Aguiar Neto (PT) – Meruoca
João da Silva Mota Filho (PTB) – Tejuçuoca
João Viana de Araújo (PP) – Cedro
José Juvêncio de Abreu (PRB) – Moraújo
José Ribamar Barroso Baptista (PP) – Paracuru
José Sinval de Carvalho Lima (PSDC) – Chorozinho
José Stênio Rios (PRB) – Itarema
Luiz Flávio Mendes de Carvalho (PT) – Senador Pompeu
Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB) – Horizonte
Maria Cleide da Silva Ribeiro Leite (PTB) – Aracoiaba
Maria Iraldice de Alcântara (PRB) – Graça
Maria Neuma Bezerra das Chagas (PCdoB) – Piquet Carneiro
Nelson Benevides Teixeira (PSB) – Mombaça
Nilton Ricarte de Alencar (PDT) – Baixio
Paulo César dos Santos (PT) – Amontada
Perboyre Diógenes (PMDB) – Saboeiro
Raimundo Acinésio Bezerra (PR) – General Sampaio
Raimundo Nonato Barroso Bonfim (PSDB) – Tururu
Regina Lúcia Cardoso Barbosa (PSB) – Aracati
Renato Célio Chaves Rodrigues (PSD) – Pacatuba
Ritelza Cabral Demétrio (PCdoB) – Aquiraz
Roberto Carlos Farias (PSD) – Santana do Acaraú
Samuel Marcos Araújo Figueiredo (PR) – Brejo Santo
Silvana Maria Carneiro Fontenele (PSDB) – Viçosa do Ceará
Tânia Paiva Nibon Mourão (PMDB) – Ararendá
Wilebaldo Melo Aguiar (PSDB) – Mucambo

Vice-prefeito:
Afonso Cordeiro Torquato Neto (PP) – Maranguape
Alexandre Moreira Abreu (PRB) – Moraújo
Ângelo Luís Leite Nóbrega (PR) – Marco
Antônio José Martins (PT) – Mulungu
Antônio Mateus Dias (PRB) – Arneiroz
Cleiton Oliveira Souza (PSD) – Jijoca de Jericoacoara
Clementino Campelo Neto (PSB) – Palmácia
Dalton Lacerda Vidal Vital (PR) – Brejo Santo
Diego José de Lima Carlos (PRB) – Ipu
Edivan Sales de Oliveira (PTB) – Cedro
Eliseu Batista Filho (PMDB) – Orós
Eriberto de Sousa Paiva (PPL) – Pires Ferreira
Érica Reis Silva Viana (PMDB) – Cedro
Francisca das Chagas Teles Dionísio (PPS) – Barroquinha
Francisco Adailton Leite (PRB) – Mauriti
Francisco Antônio Cidrão Morais (PTB) – Tururu
Francisco Batista Sobrinho (PSDB) – Aurora
Francisco Carlos Holanda Brito (PHS) – Baixio
Francisco Eron de Matos (PP) – Antonina do Norte
Francisco Flávio de Azevedo (PRB) – Trairi
Francisco Fonseca Coelho Júnior (PRP) – Senador Pompeu
Francisco Joacy Cruz (PT) – Guaramiranga
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC) – Pacajus
Francisco José Magalhães Carneiro (PP) – Ibicuitinga
Francisco Reinhard Dias Ferreira (PSDB) – Lavras da Mangabeira
Francisco Tomé Rodrigues (PSB) – Amontada
Homero Cals Silva (PRB) – Aquiraz
Jayme Renan Machado Costa (PRB) – Jaguaretama
Jander Beviláquia Dias Filho (PSB) – Granja
José Edson da Silva (PHS) – Assaré
José Flávio Morais Mourão (PSB) – Ipueiras
José Iran Marques de Freitas (PTB) – Piquet Carneiro
José Viton Souza (PRB) – Jijoca de Jericoacoara
Mayane Silveira Maia (PMDB) – Jaguaribara
Manuel Edmundo da Silveira (PMDB) – Acaraú
Marcos Aurélio Holanda Cavalcante (PRB) – Ubajara
Maria Auxiliadora Damasceno Girão (PPS) – Morada Nova
Maria da Conceição Costa Araújo (PMDB) – Boa Viagem
Maria Marlene de Araújo Cristino (PP) – Coreaú
Paulo Sérgio Maia Souza (PMDB) – Pacoti
Paulino Ibiapina Barbosa Neto (PV) – Pacatuba
Pedro Cândido de Oliveira (PP) – Ocara
Pedro Neudo Brito (PCdoB) – Graça
Rafael Marinho Bezerra (PHS) – General Sampaio
Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira (PDT) – Baixio
Roberto Barbosa Moreira (PT) – Jaguaruana
Rosanne Guedes de Carvalho Noronha (PSDC) – Chorozinho
Tácio Dantas Neto (PSB) – Choro
Vicente Mourão Carlos (PMDB) – Ararendá

Vereador:
Adriano da Silva Alves (PHS) – Maranguape
Anderson Ribeiro Duarte Vieira (PSD) – Campos Sales
Antônio Apolinário Neto (PMDB) – Crato
Antônio Batista Filho (PSC) – Cascavel
Antônio Bezerra Marques (DEM) – Guaraciaba do Norte
Antônio Carlos Alves Peres (PPL) – Hidrolândia
Antônio Carlos Cavalcante de Lima (PR) – Quixadá
Antônio Flávio Cavalcante de Souza (PHS) – General Sampaio
Antônio Guedes de Souza (PSB) – Solonópole
Antônio Hélio Diniz Bezerra (PSDC) – Cedro
Antônio Hosanan Pedrosa Frutuoso (PSD) – Arneiroz
Antônio Leandro de Medeiros (PSD) – Piquet Carneiro
Antônio Luiz de Araújo Menezes (PMDB) – Caucaia
Antônio Sérvulo de Loiola (PSD) – Novo Oriente
Carla Renata Gomes de Carvalho (PMDB) – Catarina
Carlos Augusto de Freitas (PTB) – Ibaretama
Carlos Pires Oliveira (PSB) – Parambu
Cícero André Muniz (PSDB) – Santa Quitéria
Claudino Sales Neto (PMDB) – Novo Oriente
Edson Braga Veras (PSD) – Itapipoca
Eduardo de Castro Pessoa de Lima (PRP) – Caucaia
Eufrásio Aragão Magalhães (PSDB) – Santa Quitéria
Flamarion Nunes Pereira (PSD) – Iço
Florisval Sobreira Coriolano (PSD) – Crato
Francisco Adaldécio Linhares (PSB) – Sobral
Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (PSDC) – Baturité
Francisco Antônio de Araújo Russas (PMDB) – Russas
Francisco de Assis Soares (PTN) – Caririaçu
Francisco Carneiro de Melo (PSD) – Monsenhor Tabosa
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB) – Itapipoca´
Francisco Crispim de Melo (PP) – Assaré
Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (PMN) – Caucaia
Francisco Fábio Martins Rocha (PSDB) – Mulungu
Francisco Helito Carneiro (PMDB) – Quixeramobim
Francisco Jacildo de Castro Feitosa (PSD) – Aiuaba
Francisco José Leite Pinheiro (PSD) – Jaguaribara
Francisco José Rodrigues Bessa (PV) – Pacatuba
Francisco Murilo Alves (PMDB) – Graça
Francisco Orion Soares (PSB) – Itatira
Francisco Renato Melo Bandeira (PSC) – Itapipoca
Francisco Rogério Filho (PRB) – Alto Santo
Germana Miranda Sales (PSD) – Caucaia
Gervásio dos Santos Caraça Filho (DEM) – Aracati
Gildásio Oliveira Pinheiro (PSD) – Cedro
Gleison Marinho de Oliveira (PTB) – Barroquinha
Iran Rodrigues Félix (PT) – Icapuí
Jacinto Farias de Medeiros (PSB) – Tamboril
Jairo Borges Diógenes Bruno (PMDB) – Jaguaretama
Jean Nedson Pinheiro (DEM) – Solonópole
Joaquim Coelho Neto (PSDB) – Tejuçuoca
João Batista Fernandes (PMDB) – Quixeramobim
João Batista Pereira (PSD) – Granja
João de Deus Rocha Soares (PSB) – Jaguaruana
João Marques de Lima (PSD) – Mombaça
Joãozinho Barros Bezerra (PRB) – Itaiçaba
José Arivaldo Bezerra (PCdoB) – Caucaia
José Cordeiro de Miranda (PSDB) – Guaiúba
José Diogo Pereira (PSB) – Ipaporanga
José Eudes Soares de Oliveira (PR) – Crateús
José Francisco de Farias Nobre (PSDB) – Jaguaretama
José Heládio de Oliveira Facundo (PMDB) – Jucás
José Jurailson Bezerra Brito (PSDB) – Jaguaretama
José Ladislau Braga Vieira (PMDB) – Saboeiro
José Marcondes Macedo Landim (PSDC) – Barbalha
José Nilson Chaves (PRB) – Tururu
José Orlando de Freitas Lima (PR) – Aquiraz
José Ribamar Coutinho (PMDB) – Independência
José Urçulino de Melo (PRB) – Ibaretama
José Valrinete Pinheiro (PSD) – Solonópole
Kleber Trévia Veras (PSB) – Camocim
Leonardo Alves de Araújo (PMDB) – Arneiroz
Lucelena Honorato de Lima (PT) – Beberibe
Luis Alves Neto (PMDB) – Tauá
Luiz de Oliveira Batista (PTB) – Itatira
Manoel Almeida Gonçalves Júnior (PMDB) – Ipaumirim
Marconiêr Chagas Mota (PMDB) – Icó
Mari Anne Prado Aguiar (PSDB) – Mucambo
Maria Clemilda Veras Alves (PR) – Barroquinha
Maria Elionete Leite do Nascimento (PSDB) – Campos Sales
Maria Tereza Vilar Costa (PSDB) – Crato
Marx Carrieri Guedes Monteiro (PT) – Solonópole
Maurício Sabino Matos (PP) – Cedro
Paulo Ruberto Cavalcante Mota (PDT) – Itatira
Pedro Fontenele de Sousa (PSDB) – Granja
Pedro Wellington Apoliano Gomes (PMDB) – Massapé
Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro (PMDB) – Solonópole
Raimundo Carlos César Venâncio Batista (PSB) – Mulungu
Raimundo Lira Pessoa (PTB) – Forquilha
Raimundo Nogueira Lima (PTB) – Porteiras
Raimundo Valdi Chaves (PRB) – Limoeiro do Norte
Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes (PTB) – Icó
Rochael Aldires Moreira Nunes (PSC) – São Luís do Curu
Rosa Vieira Fernandes (PMDB) – Boa Viagem
Sebastião Conrado da Silva (PSL) – Caucaia
Tadeu Rocha Pontes (PCdoB) – Caucaia
Vanderlan Jorge Leandro (PTB) – Ipaumirim
Vicente de Paula Vieira (PT) – Tianguá

Fonte: Congresso em Foco

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