Aprovada criação da Universidade Federal do Cariri

Foi aprovada, pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a proposta de criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte. A instituição será integrada pelos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, pertencentes à Universidade Federal do Crato (UFC) e que serão desmembrados. Outros dois campi serão criados, nos municípios de Icó e Brejo Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do Executivo.

Pela proposta, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação, devendo atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta ainda prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Impacto orçamentário
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015. Segundo o Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012.

O parecer do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável. Ele apresentou uma emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento correspondente ao ano da contratação.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: opovo

Tópico: Aprovada criação da Universidade Federal do Cariri

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