Portuguesa volta a elite, mas cabe recurso

Justiça de São Paulo determina a devolução dos pontos perdidos à Portuguesa, que volta, por ora, à Série A

A Justiça de São Paulo decidiu suspender a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que havia punido a Portuguesa com a perda de quatro pontos.

Torcedores da Lusa protestam na Avenida Paulista, em São Paulo. Briga na Justiça deve continuar, pois cabem recursos à liminar expedida ontem FOTO: REUTERS

Assim, o time do Canindé se mantém na primeira divisão do Campeonato Brasileiro, mas ainda cabe recurso da decisão.

Como o Flamengo, em outra decisão da Justiça comum, também havia recuperado os quatro pontos perdidos via tapetão, o Fluminense é quem terá de jogar a Série B em 2014.

De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, a decisão do STJD desrespeitou o Estatuto do Torcedor.

Tal ação, implementada por um torcedor do clube rubro-verde, foi distribuída na 42ª Vara Cível Central, onde já corria um caso semelhante em relação ao Flamengo.

A Portuguesa foi punida pelo STJD pela escalação irregular do meia Héverton no empate sem gols com o Grêmio, no dia 8 de dezembro. O jogador havia sido expulso contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas foi julgado pelo tribunal dois dias antes do confronto com o Grêmio e pegou dois jogos de suspensão - assim, não poderia ter atuado.

A Portuguesa sempre alegou que não sabia que o atleta estava suspenso. Já o STJD dizia que a punição valia logo após o julgamento, pois um advogado que representava a Lusa estava ciente da decisão.

Segundo a Justiça comum, a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton só aconteceu no dia 9 de dezembro, um dia depois da partida.

Longe do fim

Porém, as questões jurídicas ainda estão longe do fim. Como a liminar é passível de recursos, o Fluminense poderá recorrer da decisão, o que reverteria seu rebaixamento à Série B.

Fonte: dn


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