STJD exclui Icasa da Série B por acionar Justiça Comum

Em julgamento na tarde desta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a exclusão doIcasa da Série B do Campeonato Brasileiro. O presidente do órgão, Caio Rocha, ainda definirá se a decisão terá efeito imediato. O clube cearense pode recorrer para tentar recuperar a vaga na competição.

No início deste ano, o Verdão apresentou denúncia contra o Figueirense pela escalação irregular do atleta Luan na Segunda Divisão do ano passado. A utilização do jogador ocorreu devido a uma falha do sistema da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e o STJD alegou que o prazo de 60 dias para denunciar o caso já tinha sido ultrapassado.

O clube de Juazeiro do Norte, então, acionou a Justiça Comum e chegou a conseguir uma liminar para disputar a Série A, mas a CBF a derrubou. O Icasa foi denunciado no STJD e, no julgamento desta sexta, foi excluído por três votos contra um - ainda recebeu uma punição de R$ 50 mil.

O Verdão foi enquadrado no artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário. A defesa do clube foi feita pelo advogado Osvaldo Sestário, que alegou que a denúncia foi feita fora do prazo, mas fracassou.

Em entrevista ao Blog do Kempes, o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, avisou que apoiará o clube para tentar reverter a situação. Já o vice-presidente do Icasa, Zim Facundo Neto, assegurou que o departamento jurídico recorrerá da decisão. Ao Blog do Fabiano Rodrigues, Osvaldo Sestário reclamou da falta de coerência da decisão do Tribunal Desportivo contra o Icasa em relação a decisões contra Portuguesa e Flamengo, por exemplo.

À espera da decisão do presidente do STJD, o Icasa tem partida marcada para o dia 5 de setembro, contra a Ponte Preta, às 19h30, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, pela 20ª rodada da Série B.

Botafogo-PB excluído da Série C

Em julgamento na sessão seguinte à do Icasa, o STJD definiu a exclusão do Botafogo-PB da Terceira Divisão por também ter acionado a Justiça Comum - e multa de R$ 30 mil. O clube paraibano é o vice-líder do Grupo A da Série C - o mesmo do Fortaleza. Assim como no caso do Icasa, caberá à presidência da Tribunal decidir se a decisão terá efeito imediato ou não. Portanto, a partida contra o CRB, no próximo sábado (30), no estádio Rei Pelé, em Maceió, está mantida e será disputada normalmente.

> Confira a classificação da Série C

Na Copa do Nordeste deste ano, Botafogo-PB e Sport se enfrentaram no estádio Almeidão, na Paraíba, e a torcida do clube pernambucano se envolveu em confusão com a Polícia Militar. O STJD interditou o estádio, que estava em obras, mas a Justiça Comum determinou que a partida fosse disputada no Almeidão.

Fonte: dn


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