Rio+20 entra no último dia

22/06/2012 08:32

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, entra no seu último dia nesta sexta-feira (22), e a expectativa é de que os líderes subscrevam o documento final da reunião tal qual foi negociado pelos diplomatas entre a última semana e a última terça.  “Não haverá anexos e o texto não será reaberto”, assegurou o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar nesta quinta (21).  "O papel de forte liderança do Brasil resultou em um documento final em que a agenda de desenvolvimento sustentável pode solidamente construir uma visão e um legado positivo", acrescentou.

Sob liderança brasileira, os diplomatas conseguiram chegar a um texto de consenso entre os países, evitando que ele ficasse aberto para a discussão dos chefes de Estado e de governo que participam do segmento de alto nível da conferência nos três dias finais.

Índios dançam próximo ao Riocentro (Foto: Sergio Moraes/Reuters)Índios dançam próximo ao Riocentro nesta quinta-feia (21).  (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

Mas, justamente por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco em ações efetivas: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar qualquer ação de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado).

Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na quarta (21) comentou que esperava que o documento final da Rio+20 fosse mais ambicioso, mas convocou a imprensa nesta quinta-feira para dizer que o texto  já era sim "ambicioso", além de "amplo e prático".

Em discurso no plenário, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou, já à noite, que o documento final da Rio+20 não atende a todas as “ambições” do Brasil, mas representa o melhor acordo possível.

Castro
Um dos discursos que destoou do clima positivo de "aceitação" do texto por parte dos líderes, foi o do presidente cubano Raul Castro, segundo o qual “as negociações falharam" como "reflexo da falta de vontade política e incapacidade dos países desenvolvidos no sentido de agir de acordo com a [sua] responsabilidade histórica".

A reclamação de Castro está em sintonia com as organizações da sociedade civil, que consideram o documento redigido sob liderança do Brasil muito fraco. Apesar disso, mesmo as ONGs não têm expectativa de grandes mudanças na redação final a ser apresentada nesta sexta.

Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, também criticaram os países desenvolvidos.

"Capitalismo é uma forma de colonialismo. Mercantilizarmos os recursos naturais e é uma forma de colonialismo do países do sul, que sobre seus ombros carregam a responsabilidade de proteger o meio ambiente, que foi destruído no norte", disse Morales.

Correa criticou o compromisso dos países ricos com a reunião do G20, no México, em contraste com a ausência de seus líderes no Rio. "O grupo dos 20 mais ricos no mundo se reuniu no México e 80% não vieram a esta conferência. Para eles não é importante e continuará sendo pouco importante enquanto não mudar essa relação de poder."

Paraguai
A agitação na quinta (21) na Rio+20 ficou por conta de uma reunião de emergência dos representantes da Unasul (grupo formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela) para discutir a situação do presidente paraguaio Fernando Lugo, que teve processo de impeachment aberto pelo Congresso de seus país.

O Senado do Paraguai vai decidir nesta sexta-feira (22) se Fernando Lugo deve perder a presidência. Ele é acusado de ter responsabilidade no sangrento confronto entre policiais e camponeses que matou 17 pessoas na última semana. 

O que vinha sendo negociado

Como ficou no rascunho aprovado

CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.

Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.

Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).

O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.

Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.

A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.

Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.

Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.

ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.

 

Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio. 

Fonte: g1

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