Após 47 horas de votações, Senado aprova Medida Provisória dos Portos

O governo venceu a batalha de mais de 47 horas de votações no Congresso e aprovou, nesta quinta-feira (16), de forma simbólica, a Medida Provisória dos Portos. Caso não fosse aprovada, a medida perderia a validade à meia-noite e deixaria de vigorar. Para concluir a votação, os senadores ainda precisam registrar os votos no painel eletrônico do plenário.

Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão Foto: Agência Senado

A medida foi aprovada sem qualquer alteração no texto que passou pela Câmara, seguindo orientação do Palácio do Planalto. Foram rejeitadas todas as sugestões de mudanças na matéria, que abre o setor portuário e cria competição entre portos públicos e privados.

Para viabilizar a votação a tempo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou prazos e agilizou a análise do texto. Antes de os senadores votarem, Renan disse que faria de "tudo" para aprovar a matéria dentro do regimento do Senado. O peemedebista negou sucessivos pedidos da oposição e encurtou prazos para acelerar a sessão.

Senadores do DEM, PSDB e PSOL se revezaram na tribuna com discursos para prolongar a sessão. Também fizeram diversos questionamentos e pedidos para encerrar a votação, todos negados pelo comando do Senado. No meio da tarde, admitiram que não teriam forças para prolongar a sessão até a MP perder a validade. "É uma sessão de cartas marcadas, em que já se sabe o resultado", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Os oposicionistas acusaram o Palácio do Planalto de cometer um "estupro" contra o Senado ao "tratorar" para aprovar o texto em votação relâmpago. "Isto não pode ser uma fábrica de salsichas, que é acionada por um botão instalado no gabinete não sei de quem, da ministra Ideli Salvatti, talvez. E, ao produzir salsichas, produz más leis, pelo ritmo com que estamos trabalhando", reagiu o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um apelo para Renan "honrar sua biografia" e não votar a MP, mas o peemedebista cumpriu a determinação do governo. Renan disse que esta foi a "última vez" que o Senado aprovou uma medida provisória sem o intervalo de 7 dias entre a aprovação da Câmara e a análise da Casa.
 
"O Senado Federal não vai concordar mais com a continuidade dessa aberração institucional. A partir desta quinta, qualquer medida provisória que venha com menos de sete dias da Câmara dos Deputados não será pautada no Senado Federal, pelo menos enquanto eu for presidente. Essa anomalia institucional não vai continuar. Ela apequena o Senado", afirmou.

O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) fez ataques diretos a Renan. Jarbas o acusou de atuar a mando do Palácio do Planalto para aprovar a medida provisória "a qualquer custo" e anunciou sua retirada do plenário em protesto contra o que chama de "tratoraço" do governo.

"Vou registrar minha presença, mas não vou ficar aqui. Não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista que está no papel dela para aprovar as coisas. Mas tenho nenhum motivo para acreditar na palavra de Vossa Excelência [Renan], que tem feito coisas estranhas com a oposição", atacou. Renan disse que concordava com os protestos dos colegas, mas que é "importante para o país" aprovar a medida provisória.

Fonte: dn


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