Supremo absolve Duda Mendonça e sócia por crimes do esquema

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta segunda-feira (15) para inocentar o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Essa foi a primeira vez que a maioria dos integrantes do Supremo reconheceu a tese do revisor do caso, Ricardo Lewandowski, impondo uma derrota ao relator, Joaquim Barbosa, e ao Ministério Público, responsável pela acusação.

A maioria dos ministros entendeu que Duda e Zilmar não tinham interesse em ocultar a origem de recursos recebidos do esquema do mensalão como pagamento do PT pela campanha presidencial de Lula, em 2002. Apontaram ainda que faltou a ligação a um crime antecedente para poder caracterizar a lavagem.

Na primeira acusação, Duda e Zilmar eram suspeitos de ocultar a origem de cinco saques no Banco Rural em São Paulo, que somaram R$ 1,4 milhão. A segunda acusação se refere pela participação em 53 operações de depósitos no exterior na offshore Dusseldorf, do publicitário.

Votaram com o revisor, os ministros Ayres Britto, Celso de Mello, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes entenderam que a movimentação na offshore tinha o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos recebidos.
Incomodado com o resultado, Barbosa reclamou do trabalho do Ministério Público. "Eu talvez reformule meu voto para que o Ministério Público aprenda a fazer a denúncia de maneira explícita", disse.

Os dois também foram inocentados da acusação de evasão porque teriam cumprido a norma do Banco Central que obrigava que quem tenha conta no exterior declare os valores depositados no último dia útil do ano, se esse valor ultrapassar US$ 100 mil.

Duda e Zilmar, entretanto, movimentaram muito mais do que US$ 100 mil em 2003, mas retiraram esse dinheiro da conta Dusseldorf antes do dia em que o Banco Central obriga a declaração.

Por essas operações no exterior, foi formada maioria para condenar por evasão de dividas Valério, seu sócio Ramon Hollerbach, e Simone Vasconelos, sua ex-funcionaria, além da dona do Rural Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco.

Foram absolvidos Cristiano Paz, outro sócio de Valério, Geiza Dias, ex-funcionária do empresário, e Vinicius Samarane, ligado ao Rural.

Fonte: dn

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